Mensagem recebida do colega Luiz Augusto Guedes
(AFR Aposentado da Capital, Ex-Presidente da Afresp, Ex-Vice-Presidente do Sinafresp e Ex-Coordenador da Administração Tributária)
ESCLARECIMENTO:
"Recebi uma ligação do Toloi, agora a pouco, pedindo-me uma correção no texto da carta que enderecei, por e-mail, aos colegas Afrs. Disse-me o Toloi que cometi uma injustiça para com ele e para com a atual diretoria da Afresp ao escrever que a diretoria da Associação apoia a candidatura do Lauro. Segundo ele, isso não é verdade. Nem ele nem sua diretoria tem manifestado apoio a qualquer das chapas que disputarão o próximo pleito do Sinafresp, ... peço-lhe que, com relação à minha carta aos AFRs, fique esclarecido que o colega Toloi não está apoiando a candidatura do atual presidente do Sindicato, que sua diretoria não presta apoio a qualquer das chapas inscritas para as eleições do Sindicato e que o apoio à reeleição do Lauro declarado oficialmente em carta assinada pelo presidente do Conselho Deliberativo da Afresp, endossado por membro do mesmo Conselho e ex-Presidente da Afresp, não representa o pensamento nem do Conselho Deliberativo, nem da diretoria de nossa Associação.Um abraço, Guedes"
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Caro amigo Ivan,
Caros amigos Jorge Breder, Theo,
Miriam, Maria, Igor e José Roberto,
Reitero, pois, meu total apoio à Chapa SuperAção 2010, presidida por você e composta por colegas a cuja competência me curvei durante os trabalhos que foram desenvolvidos pela COMISSÃO TÉCNICA, da qual tive a honra de participar, a seu lado.
Abaixo, escrevi um texto para ser enviado, por e-mail, aos colegas de todo o Estado.
Se você entender conveniente, retransmita-o, por favor. Se for achado inconveniente ou mesmo inoportuno, delete-o. Não fará falta. A vitória virá de qualquer forma.
A classe está ávida para ver redirecionado o seu sindicato.
Vamos, então, à vitória nas urnas!
Um forte abraço.
Guedes
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Colegas Agentes Fiscais de Rendas
(ativos, aposentados e pensionistas de AFR),
As eleições para os cargos da Diretoria e do Conselho de Representantes do SINAFRESP ocorrerão no próximo dia 26.
O atual presidente da Diretoria pretende a reeleição.
A atual diretoria da AFRESP o apóia. A Administração Tributária o apóia. Provavelmente, o Secretário da Fazenda o apóia. Com certeza, o Governador o apóia também. Os deputados autodenominados “da Classe” logicamente o apóiam.
Na verdade, a nenhum deles interessa uma mudança no nosso ambiente sindical. Para o governo, para a Administração Fazendária, para os políticos a situação está ótima como está. E eles farão de tudo para que nada se altere.
Mas e a classe? Ela também apóia a reeleição do atual presidente do Sindicato?
Não, não pode apoiar. E digo por quê.
O presidente de um sindicato – qualquer sindicato – deve agir no exercício do seu cargo como um procurador da classe que representa. E o procurador não pode agir segundo seus próprios interesses, mas de conformidade, em consonância com os interesses daqueles que lhe outorgaram a procuração. Os últimos acontecimentos, que antecederam a aprovação da Lei Complementar nº 1059/2008, mostraram claramente que o presidente do Sindicato e a classe, por sua maioria, caminhavam em direções opostas, conflitantes, em completa dissintonia. O episódio da pretendida alteração do Estatuto, o requerimento de convocação de Assembléia Geral para decidir sobre o assunto, a armadilha colocada pelo presidente para evitar a realização da referida AGE mostram, às escâncaras, que o atual presidente não é e não pode ser o presidente do meu, do seu, do sindicato de toda a classe dos Agentes Fiscais de Rendas. Pode ser que ele esteja representando alguém, mas com certeza não está representando a maioria dos AFRs ativos, aposentados, nem os pensionistas de AFR.
É evidente que não podemos esperar que, gratuitamente, o Governador, o Secretário da Fazenda ou o Coordenador da Administração Tributária se erga para a defesa intransigente da classe dos Agentes Fiscais de Rendas. Nem os políticos se ergueram ou se erguerão. Eles têm compromissos sérios, nós entendemos. E esses compromissos passam a anos-luz dos interesses da nossa categoria. Se não, apenas para exemplificar, por que aos senhores Procuradores do Estado e Defensores Públicos foi concedido subteto remuneratório alavancado no limite fixado para os Ministros do Supremo e aos Agentes Fiscais de Rendas tem sido reiteradamente negada essa equiparação? Esses servidores, que aprendemos a respeitar, são integrantes do Poder Executivo como nós. Ora, como justificar limites remuneratórios diferentes para classes integrantes do mesmo Poder? Essa flagrante inconstitucionalidade poderia nos levar ao extremo de termos no Poder Executivo do Estado de São Paulo um limite constitucional remuneratório para cada uma das classes de servidores de seu quadro. E essa louca hipótese pode não ser absurda, porque o que vale para uma carreira deve vale para todas. Essa é a aberração que estamos vivendo. A verdade é que ao governo e à administração têm interessado apenas e tão-somente os resultados financeiros que o trabalho fiscal vem obtendo ao longo de muitos anos. Reconhece-se no discurso a importância e o valor do trabalho fiscal, mas na prática relega-se esse trabalho a nível mais baixo, como se não fora típico do Estado o cargo de Agente Fiscal de Rendas. E não apenas típico, mas essencial ao Estado.
Em uma reunião com os colegas do edifício-sede da Fazenda, quando a Administração tentava demonstrar à classe que o projeto de lei por ela elaborado era de nosso interesse, que traria ganhos para todos nós (ativos, aposentados e pensionistas), eu tive ocasião de dizer aos colegas presentes que a Administração estava achando que éramos todos “umas lesmas”, sem a menor capacidade de raciocínio, sem qualquer capacidade de reação, moles, sem espinha dorsal... Mas, não, eu disse! Éramos Agentes Fiscais de Rendas, concursados, competentes, inteligentes, ativos, independentes e mais do que isso: éramos agentes do Fisco do Estado de São Paulo, Estado-líder da federação. Querer demonstrar que aquele projeto era do nosso interesse era no mínimo um insulto à nossa inteligência!
Bem, mas de qualquer forma, não compete realmente a essas autoridades mencionadas acima a defesa dos interesses classistas.
Às autoridades administrativas compete dirigir os órgãos que lhe estão submetidos, ao Governador cabe governar o Estado em benefício da sociedade como um todo, aos políticos cabe fazer política, que cada um faz à sua maneira, como é evidente. Não podemos depender de nenhum deles.
Mas, então, a quem compete a defesa de nossos legítimos interesses?
É claro, ao nosso Sindicato, por força de dispositivo constitucional.
Mas atenção. O sindicato é livre, autônomo, independente, jamais atrelado a quem quer que seja, que o leve a frustrar seus objetivos de reivindicação e de luta.
Não é isso que temos presenciado em relação ao nosso sindicato, lamentavelmente. Ele não tem sido livre, nem autônomo, nem independente. Acha-se atrelado, sem forças, à administração e aos políticos. Nem uma, nem outros resolveram nossos problemas. E jamais resolverão.
No passado, tivemos um presidente da nossa entidade de classe que exercia a função de assistente fiscal do Gabinete do Secretário da Fazenda. Como o Lauro, ele era e é um bom sujeito, afável, um cavalheiro. Sempre gostei dele. Mas como poderia exercer seu mandato com independência, com a subordinação que tinha ao Secretário?
Então, meu amigo, minha amiga, se temos problemas com nossa remuneração, com o limite salarial, com a ausência de uma PEC a nível estadual que nos conceda aquilo que já foi concedido a nossos colegas Procuradores e Defensores, se temos problemas com a Participação nos Resultados, com o cálculo das metas de arrecadação, se ainda não temos nossa Lei Orgânica do Fisco, se não temos mais a LC-567 nem a GEIA, se necessitamos de uma reforma estatutária, se temos uma organização privada dentro de nossa Secretaria compulsando dados para elaboração de programações fiscais, se temos mais um sem-número de problemas pendentes de solução, e o nosso sindicato acha-se à deriva, em conflito permanente com a classe que deveria estar representando, MEU AMIGO, MINHA AMIGA, É HORA DE MUDAR!
Por isso, ouso pedir que você não deixe de votar, no dia 26.
A omissão é o pior dos pecados.
Mas, lembre-se de que seu voto é imprescindível para que alcancemos a posição que nos é devida dentro do funcionalismo público paulista. Erga sua cabeça: vamos à busca da independência do nosso sindicato. Esta é a nossa chance. Temos o melhor candidato. O Ivan já provou sua competência na condução de nossas lides classistas. Desde 1977 temos estado juntos e ele sempre foi fiel aos ideais da classe. Sua diretoria está composta de colegas da melhor estirpe. Você os conhece e sabe que o que digo é a verdade.
Não hesite.
E PREPARE-SE PARA VER NASCER UM NOVO SINDICATO. INDEPENDENTE. DE LUTA.
O SEU SINDICATO. COMO VOCÊ SEMPRE O IDEALIZOU.
Basta de sermos tratados como LESMAS...
Um forte abraço, cheio de confiança em você.
Luiz Augusto de C. Guedes Pereira
AFR Aposentado
Ex-Presidente da Afresp
Ex-Vice-Presidente do Sinafresp
Ex-Coordenador da Administração Tributária
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Mensagem recebida do colega Jayme Rocha Netto
(aposentado da |DRT-Campinas)
Prezados colegas:
Mensagem recebida do colega Dorival Ita Adão:
(aposentado, foi Juiz do TIT, DRT-8 e Secretário de Finanças do município de S.J.Rio Preto)
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Caro amigo Breder e todos os demais!
Estou com vocês e tudo farei para que tenham sucesso nas eleições. Respeito os demais, pois tenho muitos e bons amigos por lá também, mas entendo que no momento atual, precisamos de idéias novas, inovadoras, e que realmente tenham objetivos definidos, com planejamento estratégico, que procurem superar os traumas da classe nesses 02 anos passados, e que tenhamos no mínimo a esperança de recuperação do que perdemos com a revogação da nossa lei anterior.
A todos que se dispuseram a compor a chama "SuperAção 2010" meus parabéns. Sem agressões, mas com espírito de luta de verdadeiros Agentes Fiscais de Rendas. Entendo que o atual SINAFRESP tentou, mas não conseguiu atingir os objetivos a que se propôs. Que a classe decida de forma inteligente e soberana o que pretende do futuro.
No dia 06/11, com certeza estarei com muitos colegas na vossa reunião aqui na DRT.8.
Não se esqueçam que propostas eleitorais, de ação e trabalho têm que ser cumpridas, custe o que custar, a luta tem que ser clara e transparente para que a classe como um todo a acompanhe, se, em razão das circunstâncias, não se atingir o objetivo, que todos possam ter a certeza de que a luta foi empreendida. Não dá para aceitar ou concordar com manobras políticas visando interesses pessoais, cito como exemplo as 02 últimas convocações para as AGEs., reputo como atitude a ser esquecida a ser deletada de nossa história, como sócio me senti ultrajado por tal manobra, a qual não enobrece o homem, mas sim demonstra claramente a sua pequenez perante as atitudes que nos são cobradas.
Por isso, ratifico, a campanha tem que ser limpa, nossos colegas não são idiotas, têm um nível intelectual elevado e saberão discernir a verdade da mentira, cobrando na hora certa a fatura eleitoral.
Vamos ao trabalho com a esperança renovada, digo renovada sim, porque já estávamos sem esperança, aguardando alguma notícia para nos demonstrar que a luta é possível e que deve ser lutada com inteligência.
O respeito a todos aqueles que aqui manifestam sua opinião, favoráveis ou contrárias, a qualquer uma das chapas, tem que ser nossa razão de comportamento. A discussão eleva o nível e faz com que nossa classe tenha a chance de readiquirir o orgulho e o respeito de que sempre foi possuidora.
Um grande e fraternal abraço a todos.
Ita
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Mensgem do colega Osmar Marino (Sorocaba):
Aos colegas que não conhecem o trabalho dos membros da Chapa - Superação, aqui vão algumas informações, que podem ser confirmadas pelos colegas que participaram da AGEs, em nossa campanha salarial.
Em todas as AGEs lá estavam esses colegas, sempre debatendo e apresentando propostas de encaminhamento dos trabalhos tentando de todas as maneiras impulsionar e assessorar a diretoria do Sinafresp, na condução dos trabalhos, visando uma saída para o impasse criado pelo Secretário da Fazenda, que como podemos recordar, inicialmente não aceitava nem a participação da entidades de classe nas negociações, tentando impor o seu “projeto de lei”, sem que nós os interessados fossemos ouvidos.
Notadamente o Ivan o Breder e a Miriam, sem esmorecer e com muita garra sempre demonstram sua participação, nos momentos de decisão de nossas AGEs.
Enquanto a administração da SEFAZ, não apresentava um projeto e sim algumas planilhas de valores, muito mal elaboradas, sem as devidas explicações e o nosso sindicato, sob a malfadada direção atual, tentando "vender" aquele saco de maldades, foi uma luta sem igual, para que as coisas não ficassem ainda pior do que está, esse grupo coordenou os trabalhos que resultaram em dois projetos de Lei, o projeto da Capital e o projeto de Campinas, os quais depois de muitas discussão, foram fundidos resultando em um único projeto, ajustado as anseios da nossa classe e restituindo a hierarquia da administração da SEFAZ.
Infelizmente, pela insensatez do senhor Secretário da Fazenda e total incompetência e inapetência dos componentes das diretorias do Sinafresp e Afresp, que em muitos momentos, mais pareciam, representantes do governo, o que pode ser visto com abundância nas mensagens do Sinafresp, onde o Sr. Lauro fazia o papel de garoto propaganda das mensagens do Secretário da Fazenda, sem qualquer comentário a respeito da mensagem, em defesa da classe, que seria o mínimo a se esperar de um líder sindical.
Pois bem colegas, o resultado dos malefícios causados pelos atuais "dirigentes" do Sinafresp e Afresp, no episódio das negociações, ainda estão rendendo frutos podres, que a cada três meses são esfregados em nossa cara, e que demanda muito tempo perdido na leitura, para elaboração dos intermináveis relatórios repletos de informações repetitivas.
O episódio final, após a ultima AGE, de onde saíram propostas aglutinativas, pois ninguém agüentava mais, foi degradante, pois além de não respeitarem as deliberações da AGE, na mesa de negociações, aceitando as propostas impostas pelo adversário, aceitaram a incumbência de pedir a colocação daquilo em regime de urgência, “Grandes Lideres”.
O objetivo inicial das minhas colocações seria de lhes dizer que esses abnegados colegas, que num momento muito difícil de nossa carreira, se apresentam para nos representar, aí estão, não como pára-quedistas e sim com trabalhos de excelente qualidade já apresentados, como exemplo o Novo Estatuto para o nosso sindicato, porém não consegui, sem fazer um breve relato do passado recente, que deve servir de lição, para juntos avançarmos lutando até a vitória.
Obrigado pela iniciativa da criação deste espaço!
Dia 26/11/2009 - SUPERAÇÃO, no duplo sentido da palavra.
Osmar Marino
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