No início deste ano, uma comissão do Conselho de Representantes do Sindicato começou a elaborar projeto de Reforma do Estatuto, assunto que interessou a vários colegas, que passaram a buscar alternativas ao texto da comissão do Conselho. Alguns resolveram unir seus esforços e organizaram o GENESI – Grupo de Estudos do Novo Estatuto do SINAFRESP. Integraram o GENESI, entre outros, alguns colegas que foram membros da Comissão Técnica criada em 2008 para estudar o Projeto de Reestruturação da carreira e alguns Conselheiros com idéias diferentes do contido no projeto “oficial” do Conselho.
O Projeto de Reestruturação - Todos recordam que a Comissão Técnica criticou o projeto oficial por que era muito prejudicial à carreira. A Comissão Técnica fez, então, um Projeto Alternativo mais adequado ao interesse da Classe, onde a premissa básica era a aprovação concomitante de uma PEC que equiparasse o teto salarial do Estado ao subsídio dos Desembargadores de Justiça. A forte mobilização da Classe conseguiu aperfeiçoamentos importantes na proposta da Fazenda, mas a reestruturação foi aprovada sem a PEC, que até hoje continua apenas como uma promessa não cumprida.
O distanciamento do Sindicato - Durante o movimento dos AFRs para mudar a Reestruturação e tentar conquistar a PEC, todos perceberam o pouco empenho do Sindicato na mobilização da Classe. E os colegas do GENESI concluíram que o distanciamento do Sindicato é gerado, basicamente, pela inadequação do Estatuto, que não dá poder ao Conselho, concentra exagerados poderes nas mãos do Presidente e lhe permite ficar alheio aos interesses da Classe, agindo sem transparência e sem ouvir ou dar satisfação a ninguém. Para corrigir esses e outros problemas, o GENESI propôs uma profunda alteração no Estatuto, conforme Substitutivo entregue ao Sindicato ainda no final de junho de 2009.
A manobra contra a AGE - Contudo, para evitar as mudanças que reduziriam seu poder no Sindicato, a Diretoria colocou o assunto em banho-maria, levando o GENESI a organizar abaixo-assinado junto à Classe para convocar a AGE sobre o Estatuto, colhendo em poucos dias mais de 1.000 assinaturas. Disposta a “matar” a AGE, a direção do Sindicato improvisou às pressas uma “Nova Campanha pela PEC” e convocou uma AGE para tratar do assunto já no sábado (12/9), antes reservado à AGE do Estatuto. Esta foi atirada para a manhã de uma terça-feira (15/9), quando os colegas teriam dificuldade em se ausentar do trabalho por ser dia útil, principalmente os das cidades mais distantes do interior. Evidentemente, a deplorável manobra da Diretoria do Sindicato impediu a realização das duas AGEs, por falta de quorum, fato que enfraqueceu nossa reivindicação da PEC perante a Administração. Isso ficou patente pelo inócuo resultado da reunião sobre a PEC mantida pelas entidades com o Secretário da Fazenda no dia 16/09.
O apelo da Classe – Decepcionados, muitos colegas apelaram ao GENESI para não abandonar a Reforma do Estatuto e organizar uma chapa para disputar a Diretoria do SINAFRESP no pleito de 26/11/2009. Os fatos narrados e os apelos dos colegas acabaram por nos convencer que, neste momento difícil, seria impossível ficar à margem das próximas eleições, sob o risco de a Classe não contar com uma alternativa verdadeiramente comprometida com a modernização do nosso Sindicato e com a luta incessante pela conquista e preservação de nossos direitos.
Com essa motivação, o GENESI resolveu organizar a Chapa SuperAção 2010, com o firme compromisso de dar ao SINAFRESP as condições necessárias para que lute com empenho, eficiência e transparência pelo atendimento de nossas reivindicações, a começar pela conquista da PEC do Subteto. E fazer do Sindicato, com novo Estatuto, uma instituição que sempre vai estar ao lado do AFR.
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